Modelo - Ação de Divórcio Litigioso

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA] - [UF]

[SEU NOME], brasileiro(a), estado civil [seu estado civil], profissão [sua profissão], portador(a) do RG nº [seu RG] e do CPF nº [seu CPF], residente e domiciliado(a) na [seu endereço completo], CEP [seu CEP], nesta cidade de [cidade], por intermédio de seu advogado, conforme procuração anexa (Doc. 01), com escritório profissional na [endereço do escritório do advogado], CEP [CEP do escritório], onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

em face de [NOME DO CÔNJUGE], brasileiro(a), estado civil [estado civil do cônjuge], profissão [profissão do cônjuge], portador(a) do RG nº [RG do cônjuge] e do CPF nº [CPF do cônjuge], residente e domiciliado(a) na [endereço do cônjuge], CEP [CEP do cônjuge], nesta cidade de [cidade], pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:

I - DOS FATOS

O(a) Autor(a) e o(a) Réu/Ré, casaram-se no dia [data do casamento], sob o regime de [regime de casamento], conforme certidão de casamento anexa (Doc. 02).

Da união conjugal, decorreu o nascimento de [informar o número e nomes dos filhos, se houver].

Desde então, a convivência entre as partes tornou-se insustentável, em razão de [descrever os motivos que levaram à separação].

As tentativas de reconciliação restaram infrutíferas, não havendo mais possibilidade de continuidade da vida em comum.

II - DO DIREITO

Conforme o artigo 1571 do Código Civil Brasileiro (CCB), o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, pondo fim ao vínculo conjugal. O pedido de divórcio litigioso se faz necessário diante da impossibilidade de um acordo entre as partes.

III - DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS

Diante do exposto, pede-se e requer-se:

A citação do(a) Réu/Ré para responder à presente demanda.

A procedência dos pedidos formulados, com a decretação do divórcio entre as partes.

A fixação da guarda dos filhos menores, visitas e pensão alimentícia.

A partilha dos bens adquiridos durante o casamento, nos termos da legislação aplicável.

A intimação do Ministério Público para intervir no feito.

A condenação do(a) Réu/Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Dá-se à causa o valor de R$ XXXX,XX [valor da causa].

Termos em que,

Pede e Espera Deferimento.

[Local - UF, data do protocolo eletrônico]

[Assinatura do Advogado]

Nome do Advogado - OAB/UF [número da OAB]