Notas

TSE recebe representação do PT contra Fausto Silva, Luciano Huck e Rede Globo

Partido dos Trabalhadores alega que Luciano Huck se aproveitou da exposição do programa para se promover à eventual Presidência da República O Tribunal Superior Eleitoral...

Gaze é esquecido em Abdômen de paciente

Objeto foi encontrado depois de exame de tomografia. Indenização foi de R$ 73 mil. A condenação a um médico e ao hospital em que ele...

Câmara dos Deputados e União solicitam cassação do STF à decisão que impede a privatização da Eletrobrás

Pedido apresentado ao STF alega que a suspensão dos efeitos da MP 814/2017, decidida pela Justiça Federal em Pernambuco, usurpou o que compete à...

DEM indaga lei que cria taxa para coleta de lixo em MS

De acordo com o partido Democratas, Lei Complementar municipal 308/2017 vai contra diversos princípios constitucionais tributários O partido Democratas (DEM) indagou o Supremo Tribunal Federal...

ANERMB indaga lei de Mato Grosso do Sul que trata sobre a reunificação dos planos previdenciários do Estado

Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares indaga dispositivos da lei sul-matogrossense 5.101/2017, que trata da reunificação dos planos previdenciários...

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