ADI interroga lei de Santa Catarina que exige que concessionárias informem a existência de débitos vencidos na fatura
Lei que obriga a presença de informações sobre débitos vencidos nas faturas de água e luz entra em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Defensoria Pública de São Paulo passa a oferecer atendimento criminal em um novo espaço no Fórum da Barra Funda
Espaço foi inaugurado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, no Fórum da Barra Funda, e atendeu a 364 pessoas em apenas dois dias
A Defensoria...
Conselho Superior do Ministério Público vota Para a escolha de secretário e determina os integrantes de comissões do colegiado
Nesta terça-feira, 9/1, ocorreu a primeira reunião do biênio 2018/2019
Em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 9/1/2018, o procurador de...
Ministra Cármen Lúcia não aceita suspensão de exigências para refinanciamento de dívida pública do Amapá
Tutela provisória de urgência de Ação Cível Originária, que tinha o intuito de afastar exigências para o refinanciamento da dívida pública com a União,...
Estado de São Paulo é o líder na emissão do e-Título
Número total de eleitores que emitiram seus títulos pela internet já passou dos 100.000, dos quais mais de 30.000 são do Estado de São...