Na quinta-feira (02), membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram a primeira reunião de trabalho sob a gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
A desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do Tribunal e supervisora do GMF, juntamente com outros representantes do sistema judiciário e da sociedade civil, estiveram presentes para discutir os objetivos do GMF, que incluem fortalecer audiências de custódia, aprimorar a remissão de penas, promover atividades de esporte e lazer nas prisões e incentivar a leitura, aprendizado e capacitação para adolescentes em unidades socioeducativas.
A desembargadora Suely Magalhães destacou a importância de priorizar a situação dos adolescentes e jovens internados e mencionou o projeto Escritório Social, uma iniciativa do CNJ que oferece assistência aos egressos do sistema penitenciário e seus familiares. Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foram criados para fiscalizar as condições dos presídios, coordenar os mutirões carcerários e monitorar mensalmente assuntos relacionados ao Sistema Prisional, Justiça Criminal e Sistema Socioeducativo.
O GMF do TJRJ envia relatórios sobre decisões proferidas, entradas e saídas do Sistema Carcerário, penas e medidas alternativas, entradas e saídas do Sistema Socioeducativo, mandados de prisão e alvarás de soltura para o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.
Com Informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ
