O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa condenou José Itamar de Lima Montenegro Júnior a 17 anos de reclusão por matar sua namorada, Érica Vanessa de Souza Lira, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O bacharel em Direito cometeu o crime (homicídio duplamente qualificado) em abril de 2014 no apartamento de Érica com disparo de arma de fogo.
Por ser classificado como crime hediondo, a juíza estabeleceu inicialmente o regime fechado, mas concedeu ao réu o direito a apelar em liberdade, já que compareceu a todos os atos processuais e que não coloca em risco a ordem pública ou aplicação da lei penal. Seus direitos políticos foram suspensos.
A juíza destacou que “as circunstâncias do crime são desfavoráveis ao réu, considerando que ele executou sua companheira, a quem devia cuidado e proteção, no ambiente familiar. Por outro lado, o comportamento da vítima em nada contribuiu para o evento criminoso”. (Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.)