A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa modernizar a sinalização em travessias de pedestres no país. A proposta foi votada em sessão plenária e estabelece medidas para reforçar a segurança no trânsito urbano.
O texto, de autoria do ex-deputado Luís Tibé, recebeu substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, prevendo a instalação de placas de advertência destinadas a orientar pedestres quanto ao respeito à sinalização semafórica nas faixas de travessia.
Além disso, a proposta amplia a participação social ao permitir que associações de moradores sejam ouvidas em audiências públicas promovidas pelos órgãos de trânsito. Nessas ocasiões, poderão ser discutidas medidas adicionais de segurança e avaliadas melhorias nas áreas de travessia.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será elaborada a redação final. Para se tornar lei, ainda precisará da aprovação do Senado Federal e da sanção presidencial.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias por Rachel Librelon)
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