O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra sete magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão, alegando a existência de uma organização criminosa estruturada. Entre os investigados está a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney, que atuava como corregedora-geral de Justiça no estado.
De acordo com o corregedor nacional Mauro Luiz Campbell, relator do processo, as investigações apontam para decisões judiciais fraudadas, favorecendo interesses específicos e causando prejuízo ao Banco do Nordeste.
O caso envolve ainda movimentações financeiras suspeitas identificadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que teriam sido utilizadas para levantar alvarás milionários de forma irregular.
Além de Nelma Sarney, também foram afastados os desembargadores Marcelino Chaves (aposentado), Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, e os juízes Sidney Cardoso Ramos (aposentado), Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza.
Segundo o corregedor, parte do esquema era liderada por Francisco Xavier de Sousa Filho, ex-advogado do Banco do Nordeste, que atuava com advogados e magistrados para garantir decisões favoráveis em troca de propina.
Ainda conforme o relato, a juíza Alice de Souza Rocha teria recebido depósitos fracionados totalizando R$ 164 mil, com indícios de lavagem de dinheiro.
Já o juiz Cristiano Simas de Souza teria sido beneficiado com cerca de R$ 606 mil em 52 depósitos em espécie.
Campbell aponta que Nelma Sarney, em sua função de corregedora, escolhia magistrados favoráveis para redistribuir processos vantajosos, sendo esse um ponto central para a operação do esquema criminoso.
Segundo o relatório, há indícios de que a organização agia de forma sistemática e hábil: definiam uma estratégia bem delineada para fraudar decisões judiciais, com divisão de funções e distribuição de tarefas entre os membros.
(Com informações do UOL)
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