Créditos: artisteer | iStock
Foi divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a relação de entidades e expositores habilitados a participar da audiência pública que vai discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. A audiência será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h.
Cadastrada como Tema 1.016 na página de recursos repetitivos. Os recursos especiais, de competência da Segunda Seção, têm a relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Em razão do elevado número de inscritos em defesa da validade dos reajustes por faixa etária, foram priorizadas as entidades com maior representatividade, permitindo-se também a pluralidade de posições nos debates.
Diante disso, divididos em sete painéis, participarão da audiência pública entidades como a Defensoria Pública da União, a Federação Nacional de Saúde Suplementar, a Associação Brasileira de Planos de Saúde, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e a União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde.
Fonte: STJ
Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas públicas de grande valia, sobretudo no âmbito da… Veja Mais
O visto de procura de trabalho em Portugal oferece uma janela de oportunidades para aqueles que desejam explorar o mercado… Veja Mais
Visto Gold (Golden Visa) em Portugal O visto Gold (Golden Visa), também conhecido como Autorização de Residência para Atividade de… Veja Mais
Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura… Veja Mais
Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o… Veja Mais
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE (cidade - UF) Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº… Veja Mais