Direito Ambiental

Turista mordida por tubarão em Fernando de Noronha é multada em R$ 10 mil

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou em R$ 10 mil a turista que pegou com as mãos um tubarão na...

Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

De acordo com a matéria, que será encaminhada à apreciação do Senado, a eliminação desses animais será autorizada apenas nos casos de cães e...

Após reconstrução, escola destruída em tragédia de Mariana retoma atividades

A Escola Municipal Gustavo Capanema realizou hoje (6) as suas primeiras aulas na nova sede desde o rompimento da barragem de minérios que devastou...

Pescador de baixa renda é absolvido por pescar em época de piracema

O juiz substituto Jesus Rodrigues Camargo absolveu o pescador Leomar Dorneles Ramos do crime de pesca em época de piracema, no lago Serra da...

Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões em multa por derramar petróleo na Baía de Ilha Grande Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões...

Uma sanção imposta pelos estados, municípios ou pelo Distrito Federal substitui a multa imposta pela União em relação ao mesmo fato, mas a multa...

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