Após reconstrução, escola destruída em tragédia de Mariana retoma atividades

Data:

Após reconstrução, escola destruída em tragédia de Mariana retoma atividades | Juristas
Créditos: Leonardo Mercon / Shutterstock.com

A Escola Municipal Gustavo Capanema realizou hoje (6) as suas primeiras aulas na nova sede desde o rompimento da barragem de minérios que devastou parcialmente o distrito de Gesteira, no município de Barra Longa (MG), em novembro de 2015. No último ano, os estudantes tiveram aulas em uma casa improvisada. A nova unidade foi construída pela mineradora Samarco.

A barragem de Fundão, localizada no município de Mariana (MG) e próxima ao distrito de Bento Rodrigues, armazenava mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos da mineração. Com o rompimento, uma onda de lama poluiu a bacia do Rio Doce, devastou a vegetação nativa e destruiu comunidades, entre elas Gesteira. Dezenove pessoas morreram.

A nova sede da escola foi entregue no dia 7 de dezembro do ano passado. Ela tem capacidade para atender 30 alunos do ensino fundamental. Em Gesteira, viviam 55 famílias, mas apenas uma parte do distrito, onde havia oito casas e 11 terrenos sem edificações, foi devastado pela lama. Em junho do ano passado, os atingidos escolheram em votação o terreno onde devem se reerguidas as casas destruídas. A área de sete hectares fica próxima à quadra central da comunidade. Segundo o projeto, a Samarco também irá construir uma igreja, um salão paroquial e um campo de futebol.

Conforme cronograma apresentado em novembro do ano passado, a reconstrução integral de Gesteira tinha previsão inicial para ser concluída em meados de 2018. No entanto, o processo está enfrentando um contratempo. Segundo a Fundação Renova, criada pela Samarco para gerir as ações de reparação, o dono da área escolhida, que havia concordado em vender o terreno, está agora apresentando resistências na negociação.

Acordo

A mineradora e suas acionistas Vale e BHP Billiton assinaram um acordo com o poder público para reparação dos danos, com o desenvolvimento de programas estimados em R$20 milhões. A reconstrução das comunidades afetadas é um dos compromissos assumidos pela Samarco. Embora este acordo seja contestado pelo Ministério Público Federal (MPF) e ainda esteja em avaliação pela Justiça, as partes afirmam que os termos estão sendo cumpridos.

Edição: Amanda Cieglinski

Correspondente da Agência Brasil: Léo Rodrigues

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça condena Volkswagen por uso de software para burlar testes de emissão

A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos após reconhecer fraude em testes de emissão de poluentes em veículos Amarok produzidos entre 2011 e 2012. Segundo o MPF, a montadora utilizou software para burlar exames ambientais e permitir a circulação de veículos com emissão acima dos limites legais. O órgão recorreu para elevar a indenização para R$ 30 milhões.

STF decide que pais não podem impedir filhos de participar de aulas sobre gênero

O STF declarou inconstitucional lei do Espírito Santo que permitia a pais e responsáveis impedir a participação de estudantes em atividades escolares sobre gênero e diversidade. A maioria da Corte entendeu que a norma invadia competência da União para legislar sobre educação e violava princípios constitucionais como igualdade, liberdade de ensino e combate à discriminação.

STF recebe novas ações contra Lei da Dosimetria e amplia debate sobre condenados do 8 de Janeiro

O STF recebeu duas novas ADIs contra a chamada Lei da Dosimetria, que altera regras de progressão de regime e remição de pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Os partidos autores alegam violação à separação dos Poderes, à individualização da pena e possível favorecimento a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes já suspendeu a aplicação da norma em processos relacionados ao tema até decisão definitiva da Corte.

STF vai decidir se municípios podem fixar IPTU com base na área do imóvel

O STF vai decidir se municípios podem fixar alíquotas de IPTU com base na área construída do imóvel. O caso, com repercussão geral reconhecida, envolve lei municipal de Chapecó/SC e poderá impactar contribuintes e administrações municipais em todo o país. O ministro Dias Toffoli também determinou a suspensão nacional dos processos sobre o tema até o julgamento definitivo.