Direito Autoral

JD Transportadora comete contrafação e deverá indenizar fotógrafo

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou JD Transportadora Hotéis e Turismo Ltda ME ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por violação de direitos autorais.

CVC Novo Shopping e CVC Brasil são condenadas por contrafação

O TJPB deu parcial provimento à apelação nº 0003221-80.2015.815.2003, movida pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi contra CVC Novo Shopping e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.

Juízo da comarca de Florianópolis condena a CVC novamente por contrafação

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, moveu uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela em face da Pôr do Sol Transportes Rodoviários EIRELI - ME e CVC Brasil Operadora de Viagens e Turismo S.A. pela prática de contrafação.

TJPB mantém condenação por danos morais de CVC Brasil e Máxima Spagueht por contrafação

Na Apelação Cível nº 0020384-16.2014.815.2001, interposta por CVC Brasil e Máxima Spagueht Assessoria de Viagens Ltda., o TJPB reduziu o valor da indenização por danos morais devido pelas apelantes, mas manteve os demais pontos da sentença da 7ª Vara Cível de João Pessoa, que condenou as empresas por contrafação.

Alvo Viagens e CVC Brasil são condenadas por violação de direitos autorais

A 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, na ação de obrigação de fazer c/c indenização em danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela (nº 0319805-60.2014.8.24.0023), julgou parcialmente procedentes os pedidos de Clio Robispierre Camargo Luconi contra Alvo Viagens & Turismo e CVC Brasil.

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