Denilson pede na Justiça bloqueio de renda de Belo em plataforma musicais
O confusão judicial envolvendo o ex-jogador Denilson e Belo ganhou um novo capítulo, pois ex-jogador entrou com um pedido na Justiça para que a...
Toffoli suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do...
Tribunal do RJ censura especial de Natal do Porta dos Fundos para "acalmar ânimos"
O caso iniciou quando Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura ajuizou a ACP alegando que “a honra e a dignidade de milhões...
Medida Provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro é questionada pela OAB
Foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6295...
STJ não provê recurso especial da CVC em caso de contrafação
O Ministro Moura Ribeiro, do STJ, conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 1.399.584 - PB para apreciar o recurso especial da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. contra decisão que a condenou pela prática de contrafação cometida contra o fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi. Entretanto, o REsp não foi provido.