Direito Civil
Justiça de Orleans decreta prisão preventiva de homem que roubava farmácias da região
A prisão preventiva de um homem acusado de roubar duas farmácias em Orleans foi decretada pela juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara...
Multinacional é condenada por tripudiar sobre concorrência com a propaganda ‘Dança da Gambiarra’
A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou uma multinacional com sede no norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais...
Fiscalização para coibir venda de álcool a adolescentes e trabalho infantil é intensificada no Carnaval
Durante o período de Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Poder Judiciário estadual está realizando uma...
Justiça cearense realiza 96 adoções de crianças e adolescentes
O Judiciário cearense realizou um total de 96 adoções de crianças e adolescentes em 2022, sendo 42 na Comarca de Fortaleza e 54 no...
Mulher é atendida em Posto Especial de Atendimento às Vítimas de Violência na Sapucaí
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implantou o Posto Especial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência na Sapucaí durante...
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