Direito Civil

Amber Heard terá de pagar US$ 15 milhões a Johnny Depp, que deve pagar US$ 2 milhões a ex

Após seis semanas de julgamento, atriz Amber Heard foi condenada a pagar US$ 15 milhões a Johnny Depp. Já o ator terá que indenizar a ex-esposa em US$ 2 milhões. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (1°) pelo tribunal do júri do Condado de Fairfax, nos Estados Unidos. Os dois se conheceram em 2011 e se casaram em 2015. Eles se separaram em 2017 e se envolveram em uma grande briga a partir do ano seguinte. 

Justiça condena cantor Gusttavo Lima por citar número de celular em música

O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a indenizar em R$ 50 mil uma arquiteta de São Paulo que teve o número de telefone citado na canção Bloqueado.

Donos de empresa de móveis devem indenizar familiares de idoso atropelado por caminhão

Os desembargadores que compõem a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) mantiveram a sentença do juiz Luiz Fernando Pinto Arcuri, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, que condenou os donos de uma empresa de móveis a indenizarem os familiares de um homem que foi atropelado e morto por um de seus funcionários. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil para a viúva e a R$ 100 mil para cada um dos quatro filhos.

Justiça determina que médico devolva quase R$ 300 mil por plantões não cumpridos

A 2ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste (SC) determinou que o município, no extremo oeste do Estado, deve ser ressarcido em R$ 286.009,44, mais correção monetária, por um médico que recebeu remuneração dos cofres da municipalidade mesmo sem a efetiva prestação de serviços em plantões.

Determinada desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos

Por unanimidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma loja de automóveis ao pagamento de R$ 376.899,99 por danos materiais a banco por fraudes em contratos de financiamento. Também foi decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.

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