Direito Civil

‘Coach de relacionamento’ que acusa UOL e Metrópoles de difamação tem pedido de indenização negado

Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão, que negou pedido de indenização de um homem que atua como “coach de relacionamento”, e acusava os portais Universo Online (UOL) e Metrópoles de publicar matérias que o teriam retratado como um estelionatário que aplicava golpes em mulheres, e o condenou a indenizar a ré, sua ex-namorada, por ter mantido diversos relacionamentos ao mesmo tempo.

Justiça determina que Facebook tire do ar página com nome de Joesley Baptista

A Justiça paulista determinou que o Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda, proceda a retirada do ar de uma página que utiliza indevidamente o nome e a imagem do empresário Joesley Baptista. A decisão foi da juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que estipulou multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00 em caso de não cumprimento.

Seguradora deve indenizar mulher por débito em conta de plano não contratado

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação a uma seguradora, de indenizar uma mulher por descontos mensais de seguro que não foi contratado, bem como a restituir em dobro os valores recebidos indevidamente. Na decisão o colegiado decidiu majorar o valor da reparação por danos morais de R$ 3 mil para R$ 5 mil.

Band entra na justiça contra Igreja Universal por aluguel de horas na Rede 21

O Grupo Bandeirantes está movendo uma ação contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), liderada pelo bispo Edir Macedo. Na ação a empresa cobra R$ 10,7 milhões referentes a parcelas atrasadas do aluguel de 22 horas da Rede 21. O caso corre na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação é do UOL.

Mantida condenação a homem por postar vídeo quebrando aparelho de som nas redes sociais

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou recurso e manteve condenação a homem que postou nas redes sociais, Facebook, Kwai e YouTube, um vídeo quebrando à marretadas um aparelho de som da marca Stetsom.

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