TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, proferida...
Contaminado por HIV no parto vai receber danos morais e pensão vitalícia
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma sentença condenando o município de Pirapora, localizado no Norte de...
População de Campinas tem ampliação da prestação jurisdicional
No último dia 26, a Comarca de Campinas sediou a cerimônia de instalação de duas Varas Cíveis, uma Vara da Fazenda Pública, quatro Unidades...
Oito pessoas são detidas no Maracanã e apresentadas no plantão do Juizado do Torcedor
A Polícia Militar deteve oito pessoas durante a partida entre Flamengo e Corinthians, no Maracanã, no domingo, dia 21 de maio. Os detidos foram...
TRE-DF assina acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Roberval Belinati, fez um pronunciamento oficial na Corte Interamericana de Direitos Humanos em...