Justiça determina que Estado contrate professor de apoio exclusivo
Um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conseguiu, em decisão definitiva da Justiça de Minas Gerais, o direito a um professor de apoio...
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
A 8ª Turma Cível do TJDFT confirmou uma decisão anterior que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar uma passageira por danos materiais e...
Ações de prevenção à violência contra a mulher no Carnaval
Durante o Carnaval 2023, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se...
Negada indenização a paciente que alegou má prestação de serviços hospitalares em Vila Velha/ES
Uma das autoras alegou ter sofrido uma infecção supostamente causada pela falta de higiene do hospital. No entanto, o pedido de indenização por danos...
Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça
A empresa mantenedora de um aplicativo de mensagens e a titular da conta bancária utilizada em um esquema fraudulento foram condenadas a restituir solidariamente...