Direito da criança e do Adolescente
TJ-AM apura liberação de casal preso por tentar comprar bebê recém-nascido no interior do estado
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, determinou à Corregedoria-Geral de Justiça a abertura de uma investigação para apurar...
CCJ aprova projeto que proíbe concessão de fiança para crimes relacionados à pedofilia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.490/2023, que proíbe a concessão de...
STF restringe devolução automática de menores ao exterior
Na sessão do dia 21 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção de Haia...
PL da Adultização avança no Congresso em meio a embates sobre redes sociais
O Projeto de Lei n.º 2.628, de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que dispõe sobre medidas de proteção de crianças e...
Adultização e vulnerabilidade digital: redes sociais ampliam riscos à infância, segundo Luciana Temer
A diretora-presidente do Instituto Liberta, advogada Luciana Temer, participou do programa Fim de Expediente, onde abordou os riscos jurídicos, sociais e psicológicos decorrentes da...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil