Direito do Consumidor
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
O banco foi condenado a indenizar um cliente por falha na prestação de serviços. A decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...
Negada a indenização para motociclista que sofreu acidente na segunda ponte
O Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha proferiu sentença em ação de indenização por danos morais e estéticos movida por um motociclista...
Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento
Segundo o processo, uma das vítimas teria sido vítima de sequestro relâmpago. Uma mulher, representando uma menor, moveu uma ação de danos morais contra...
Negada Indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo
A criança estava usando equipamentos de segurança e teria sido advertida por excesso de velocidade.
O juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari julgou improcedente...
Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto
A decisão da 3ª Vara Cível de Guarulhos que condenou um shopping a pagar indenização no valor de R$ 53 mil por danos materiais...