Direito Eleitoral

Eleitores devem emitir e validar e-Título até 01 de outubro, para uso nesta votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os eleitores e eleitoras que o app e-Título disponível para os sistemas Android e iOS e deve ser baixado ou atualizado pelo eleitorado na App Store e na Google Play até o dia 1 de outubro. Isso porque a emissão do título de eleitor digital será suspensa no dia das Eleições Gerais de 2022.

Lula aciona STF contra cobrança de R$ 18 milhões em impostos

Líder nas pesquisas de intenção de votos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (26) para recorrer da decisão do procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa que cobra R$ 18 milhões do petista em impostos à Receita Federal.

TSE determina que empresas de telefonia expliquem disparo em massa de SMS golpista

O corregedor-geral da Justiça eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou na segunda-feira (26) que as empresas de telefonia Celepar (Informação e Comunicação do Estado do Paraná) e Algar Telecom S.A. informem, no período de 24 horas, se interromperam o disparo em massa de SMS com ameaça em caso de derrota do candidato à reeleição, presidente Jair Bolsonaro, na eleição de 02 de outubro.

Ministra do TSE determina retirada do ar do site Verdade na Rede, um dos sites da campanha de Lula

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri, atendendo a um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), determinou a retirada do ar do site Verdade na Rede. A plataforma é listada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um ambiente digital oficial para propaganda eleitoral, foi denunciada por se passar por uma agência de checagem de notícias. A informação é do UOL.

Moraes determina que procuradoria do TSE apure ataque a jornalista Vera Magalhães

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Procuradoria Eleitoral analise o caso do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP), que atacou a jornalista Vera Magalhães na madrugada da quarta-feira (14), após o debate para o governo de São Paulo realizado pelo UOL, em parceria com a Folha de S. Paulo e a TV Cultura. A informação é da CNN Brasil.

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