Direito Internacional
Morte de embaixador foi crime passional e Justiça decreta prisão de envolvidos
A morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriankos Amiridis, foi decorrente de crime passional, envolvendo sua esposa, embaixatriz Françoise de Souza Oliveira, que...
Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto
Uma haitiana que requeria na Justiça o direito de ingressar sem visto no Brasil por via aérea para vir morar com o marido, que...
TRF4 confirma uso facultativo de extintor de incêndio em veículos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade do uso facultativo de extintor de incêndio nos veículos em circulação no território...
Estrangeiro deve ser notificado por e-mail ou carta sobre pedido de permanência
A União Federal deverá adotar, no prazo de 15 dias, as providências necessárias para que os estrangeiros sejam notificados por e-mail ou, na impossibilidade,...
Justiça brasileira é competente para julgamento de disputa comercial na Argentina
Com base no Protocolo de Buenos Aires sobre a Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a Justiça brasileira...