Justiça investiga suposta fraude relatada em livro acerca de relatório médico de Abdelmassih
Um livro do ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP) e do jornalista Acyr Filló, chamado “Diário de Tremembé - o presídio dos famosos”, revelou suposta fraude em relatório médico de Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por estupros. Ele está em prisão domiciliar desde 2017. O livro relata a rotina da penitenciária com diálogos de Filló com diversos presos “famosos” (Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves, por exemplo).
TJ-SP anula sentença sobre erro médico por “perícia contraditória”
De ofício, a 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP anulou uma sentença de primeiro grau, que negou pedido de indenização de um paciente que disse ter sido vítima de erro médico, sob o argumento de que a prova pericial realizada é contraditória.
Decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos do DF são suspensas
As decisões do TJDFT que determinavam que o Governo do Distrito Federal deveria fornecer tratamento em quantidades superiores ao protocolo padrão do SUS a pacientes com hemofilia tipo A foram suspensas pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Plano de saúde indenizará paciente por negativa de cobertura de cirurgia
Uma operadora de plano de saúde se recusou a realizar tratamento cirúrgico de fissura labial numa criança e foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil. A decisão da 1ª Câmara Cível do TJPB manteve sentença do Juízo da 4ª Vara de Patos.
Operadora é multada por reajuste excessivo de plano de saúde
A Justiça Federal do Tocantins confirmou a multa de R$ 18 mil aplicada à Unimed Gurupi (TO) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por reajuste excessivo de plano de saúde.