Direito Penal
Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé
Decisão da 11ª Vara Cível da Comarca de Santos condena clube de futebol por litigância de má-fé devido à fraude documental em uma ação...
Justiça determina a condutor obrigação de pagar indenização e pensão a filhos de vítima que morreu em acidente
O motorista, dirigindo em alta velocidade e sob efeito de álcool, colidiu com uma motocicleta ao entrar na contramão, resultando na morte do passageiro...
Bens apreendidos em processos criminais serão leiloados
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) irá realizar um leilão de bens apreendidos em processos criminais, que incluem automóveis, motocicletas e relógios. O...
Trio é condenado por tráfico de drogas
Jean Ferreira Leal, Douglas Gualberto Martins e Susiely Saraiva Martins foram condenados por tráfico de drogas pela Juíza da 5ª Vara de Entorpecentes do...
Homem Acusado de Furtar Cavalo em Conceição do Castelo deve pagar R$ 2.500 a proprietário
Um homem foi condenado a pagar R$ 2.500,00 ao proprietário de um cavalo após furtar o animal e abandoná-lo em sofrimento quando fraturou a...