Direito Penal

Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho-RO

O acusado de matar Wesley Carlos de Oliveira Guimarães, Erle Santos da Silva, enfrentará julgamento no Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca...

Tribunal mantém condenação a 90 anos de prisão de homem que estuprou netas da esposa

Um homem foi condenado a 90 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra três crianças, suas netas por...

Homem que estuprou filha durante seis anos é condenado a 40 anos de reclusão

Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a...

Mulher flagrada com entorpecente amarrado na perna em aeroporto é condenada por tráfico interestadual

A ré foi condenada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco por tentar transportar mais de 3 kg de cocaína para outro...

Acusado de matar amigo em assentamento vai a júri popular, em Porto Velho-RO

O réu Angelo Gomes de Freitas foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, para ser...

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