Direito Público
Gestão do Conhecimento Judiciário otimiza acesso a leis, atos normativos e jurisprudência
A Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud) do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela gestão de milhares de dispositivos legais...
Empresa de mídia social terá de indenizar usuária por desativação de conta
A empresa proprietária de uma mídia social foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a reativar o...
Justiça determina que paciente que teve dificuldades e após cirurgia de extração de siso seja indenizada
Uma paciente que sofreu com dores e inflamações decorrentes de uma cirurgia de extração de dentes sisos será indenizada em R$ 5 mil por...
Justiça condena empresa que teria encerrado atividades antes da realização da festa de formatura
Uma estudante que contratou uma empresa de eventos para realizar sua formatura e pagou 24 parcelas no valor de R$ 90,00, deve ser indenizada...
Negada indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética
Um homem alegou ter sido esquecido na máquina de ressonância magnética pelo operador, adormecendo durante o exame e acordando no dia seguinte. No entanto,...