A Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud) do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela gestão de milhares de dispositivos legais disponíveis para pesquisa em seu site. A DGJud facilita a consulta de leis, portarias, provimentos, jurisprudência e outros atos normativos relevantes para a atividade jurídica, catalogando todo o material em uma ferramenta de pesquisa simples e intuitiva. Atualmente, o sistema conta com mais de 85 mil normas cadastradas, incluindo legislação federal, estadual e municipal, além de 37 mil atos normativos do próprio TJSP.
Os usuários podem utilizar filtros para a pesquisa, como palavras-chave, período de publicação, tipo ou número da norma, órgão expedidor e matéria. A página também oferece filtros pré-definidos para buscas rápidas. O acervo jurisprudencial é outro destaque do portal, que disponibiliza um sistema de busca de acórdãos selecionados pelos magistrados e a publicação bimestral da Revista Eletrônica de Jurisprudência. A doutrina também conta com acesso facilitado pela DGJud, que disponibiliza um sistema de busca para obras e artigos nas bibliotecas físicas.
A diretora da DGJud, Luciana Vassalo Cano Garcia, acredita que o desafio é ampliar o acesso ao sistema e divulgar cada vez mais suas funcionalidades. A equipe da DGJud é formada por servidores especializados, que atuam nas bibliotecas, publicações, divulgação, jurisprudência, legislação e pesquisa, entre outras atividades. Para Luciana, o êxito do trabalho se deve ao empenho da equipe, que está sempre pronta para atender e suportar magistrados e servidores na pesquisa.
Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
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