Direito Público
Operadora de plano de saúde deve fornecer tratamento para paciente com diabetes
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco confirmou uma liminar anteriormente emitida para que uma operadora de plano de saúde...
Negada a indenização para motociclista que sofreu acidente na segunda ponte
O Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha proferiu sentença em ação de indenização por danos morais e estéticos movida por um motociclista...
Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento
Segundo o processo, uma das vítimas teria sido vítima de sequestro relâmpago. Uma mulher, representando uma menor, moveu uma ação de danos morais contra...
Negada Indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo
A criança estava usando equipamentos de segurança e teria sido advertida por excesso de velocidade.
O juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari julgou improcedente...
Município de Cariacica Indeniza Gestante que caiu em bueiro
Uma moradora, na época grávida de oito meses, entrou com uma ação contra o Município de Cariacica por ter caído em um bueiro destampado...