Justiça nega suspensão de política de preços da Petrobras pedida por caminhoneiros
A juíza da 6ª Vara Empresarial da comarca do Rio de Janeiro, Maria Cristina de Brito Lima, negou o pedido de suspensão da política de preços da Petrobras para combustíveis, requerido pelos caminhoneiros.
Justiça maranhense suspende shows de Xand Avião, Rosa de Saron e outros artistas em aniversário de cidade
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) proibiu, na última quinta-feira (14), o show de Xand Avião, Rosa de Saron e outros artistas que aconteceriam em Bacabal nos dias 16 e 17 de abril. O motivo é o estado de calamidade pública do município por conta da pandemia de Covid-19 e os impactos causados pela enchente do Rio Mearim.
Estado deve indenizar grávida por acidente causado por viatura dos bombeiros
O juiz Flávio Luís Dell'Antonio, atuante em regime de cooperação na 2ª Vara Cível da comarca de Laguna (SC), condenou a administração pública estadual a indenizar uma mulher, que por conta da imprudência do condutor de viatura do corpo de bombeiros foi acidentada. Pelos danos morais e estéticos ela deve receber R$ 35 mil.
Juíza fecha casa noturna por provocar poluição sonora e desrespeitar alvará
Foi deferido, pela juíza Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum, substituta na Vara da Fazenda da comarca de Lages (SC), o pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina(MPSC) para determinar a suspensão das atividades de uma casa noturna no município de Lages. A administração municipal deve interditar o estabelecimento, que funciona de forma irregular no bairro Conta Dinheiro.
TRF4 mantém condenação da Transpetro por derramamento de óleo
Por unanimidade, foi mantida a condenação da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), pelo derramamento de cerca de mil litros de óleo combustível no Porto de Rio Grande (RS), em acidente ocorrido em abril de 2001. A decisão foi da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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