Nesta segunda-feira (8), os chefes do três poderes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do STF, ministro Luís Roberto Barroso e do senado, senador Rodrigo Pacheco, participaram de um evento no Congresso Nacional em defesa da democracia brasileira e do Estado Democrático de Direito. O evento assinala um ano dos atos antidemocráticos de 8/1/2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
O presidente Lula afirmou que a tentativa de golpe frustrada resultaria em caos social, econômico e institucional, destacando a importância de cuidar diariamente da democracia. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, celebrou a união dos Três Poderes em defesa da democracia e defendeu a regulamentação das redes sociais para combater a desinformação.
Barroso destacou a importância de renovar a crença na democracia, na harmonia entre os Poderes e na boa-fé, elementos indispensáveis para um país melhor. Ele enfatizou que a liberdade de expressão e a participação na vida pública são fundamentais numa democracia, mas alertou que comportamentos destrutivos não contribuem para o avanço civilizatório.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, salientou que o evento é uma reafirmação da democracia brasileira, repudiando inimigos que utilizam desinformação para disseminar ódio.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a inegociabilidade da democracia, repudiando autoritarismo, fascismo e barbárie. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou a necessidade de responsabilização penal pelos atos de violência contra a democracia, independentemente da origem social dos responsáveis.
Com informações da Agência Brasil.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Modelo para recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão… Veja Mais
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando… Veja Mais
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente)… Veja Mais
Solicito a verificação da calibragem e da manutenção regular do radar que registrou a infração. Documentos em anexo indicam que… Veja Mais
Teste do Bafômetro Inconclusivo ou Defeituoso: Solicito uma revisão dos resultados do teste de bafômetro, que indico serem inconclusivos ou… Veja Mais
Modelo de defesa prévia contra multa por não usar cinto de segurança Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente)… Veja Mais