Facebook é investigado por violação antitruste pelo MP dos EUA

Não só o Google está na mira de procuradores americanos que investigam possíveis violações antitruste. Esse movimento de aumento na fiscalização das gigantes do Vale do Silício atingiu também o Facebook. Essas empresas vêm sendo criticadas pelos políticos por seu domínio excessivo no mercado.

A Procuradora Geral de Nova York, Letitia James, lidera a coalização bipartidária dos estados para investigar se o Facebook está “sufocando a competição e colocando os usuários em risco” com o aumento de preço de anúncios, a redução na qualidade da escolha dos consumidores e o mal uso de informações pessoais de usuários.

Letitia disse: “Nós vamos usar todas as ferramentas de investigação que estiverem à nossa disposição. [...]. Mesmo a maior plataforma de mídia social do mundo deve seguir as leis e respeitar os consumidores”. 

O subcomitê da Câmara dos Estados Unidos, focado em leis antitruste, realizará audiência amanhã com o objetivo de avaliar o impacto do uso de dados e privacidade sobre a concorrência.

Vale lembrar que o Departamento de Justiça está investigando o Google acerca de sua atuação no mercado de publicidade online. A Federal Trade Commission (FTC), agência independente dos EUA pela defesa do consumidor, analisa as aquisições do Facebook como processo inicial de uma investigação antitruste sobre a plataforma.

Em comunicado, o vice-presidente de política local e estadual do Facebook, Will Castleberry, disse: “Se nós pararmos de inovar, as pessoas podem facilmente deixar nossa plataforma. Isso destaca como o tipo de competição que enfrentamos. [...]. “Nós vamos trabalhar construtivamente com os procuradores do Estado e convidamos os dirigentes para uma conversa sobre o mercado competitivo em que nós operamos”.

Colorado, Flórida, Iowa, Nebraska, Carolina do Norte, Ohio, Tennessee e o distrito de Columbia também estão investigando o Facebook, e outros estados também planejam adotar a prática. Eles podem, além de emitir multas, ordenar mudanças na política corporativa e dissolve a empresa em caso de violações graves. Tais medidas sequer estão em consideração para o Facebook neste momento, mas são opções para qualquer investigação.

Investigação da FTC

O Facebook já está sob investigação do estado de Nova York por meio da FTC, em decorrência da coleta não autorizada de e-mails de 1,5 milhão de usuários sem sua autorização durante um processo de verificação de cadastro de novos inscritos. De acordo com a entidade, a coleta pode ter exposto centenas de milhões de pessoas à publicidade direcionada da mídia social.

A FTC ainda investiga questões como mídia social, publicidade digital e aplicativos móveis. vale lembrar que o Facebook foi multado em julho em US$ 5 bilhões por violação de pedido de proteção aos dados pessoais dos usuários.

Enquanto críticos pediram o desmembramento da empresa, o presidente da FTC afirmou que isso pode ocorrer com o Facebook ou qualquer grande plataforma de tecnologia se necessário. 

(Com informações do Meio & Mensagem)

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