Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou Ivan de Jesus Machado a 11 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelas tentativas de homicídio contra Francisco Marcos Gomes da Silva e Maria dos Anjos de Jesus Freitas. Ivan atirou para apartar a briga do casal que acontecia no interior do barraco da sogra dele, por considerar um desrespeito. Ivan já tinha sido julgado e condenado por esses crimes em 2015, mas, após recurso, o júri foi anulado por cerceamento da defesa.

Durante a sessão de julgamento, o juiz procedeu à oitiva das testemunhas, entre elas as duas vítimas, e ao interrogatório do réu. Iniciado os debates, a promotoria pediu a condenação de Ivan por duas tentativas de homicídio qualificado, com o reconhecimento da agravante da reincidência, requerendo, porém, a retirada da qualificadora do motivo fútil em relação a ambas as vítimas. A defesa requereu a absolvição ou a desclassificação do crime e o afastamento das qualificadoras.

Em resposta aos quesitos, os jurados votaram pela condenação do réu, nos termos propostos pela acusação, ou seja, por tentativa de homicídio qualificado, com utilização de meio que dificultou a defesa das vítimas (art. 121 §2º inc IV c/c art 14  inc II, por duas vezes, ambos do Código Penal).

Ivan Machado terá direito de recorrer da sentença em liberdade.

Processo: 2006.01.1.086466-5

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal