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Juiz que teria zombado de promotora será investigado pelo CNJ

Por Juristas

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Créditos: Berezko | iStock

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz do TJ-RJ João Batista Damasceno, sem afastamento das funções, por ele ter debochado de uma promotora do estado.

O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, votou contra a abertura por sustentar que não cabe ao CNJ analisar esse tipo de demanda, ainda ainda que houvesse indícios da ocorrência do suposto deboche. A competência, a seu ver, seria da corregedoria do tribunal carioca.

Porém, a reclamação foi apreciada e arquivada no Rio de Janeiro, motivo pelo qual o relato, Humberto Martins, manteve o entendimento para abrir o PAD. Ele foi seguido pela maioria dos conselheiros. (Com informações do Conselho Nacional de Justiça.)

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