O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz do TJ-RJ João Batista Damasceno, sem afastamento das funções, por ele ter debochado de uma promotora do estado.
O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, votou contra a abertura por sustentar que não cabe ao CNJ analisar esse tipo de demanda, ainda ainda que houvesse indícios da ocorrência do suposto deboche. A competência, a seu ver, seria da corregedoria do tribunal carioca.
Porém, a reclamação foi apreciada e arquivada no Rio de Janeiro, motivo pelo qual o relato, Humberto Martins, manteve o entendimento para abrir o PAD. Ele foi seguido pela maioria dos conselheiros. (Com informações do Conselho Nacional de Justiça.)
