Justiça concede prisão domiciliar a detentos do grupo de risco

Decisão vai beneficiar 61 detentos do Presídio de Tremembé, no interior paulista

A Justiça paulista concedeu o direito a prisão domiciliar aos presos que estão no grupo de risco para o novo coronavírus (Covid-19) no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, no interior paulista. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, até o momento 61 detentos que cumprem pena no regime semiaberto receberam alvará de soltura.

O pedido foi feito pela Defensoria Pública de São Paulo em benefício dos presos que são idosos ou tem doenças como diabetes, tuberculose, HIV, câncer ou problemas respiratórios e cardiovasculares.

Na decisão, a juíza de direito Sueli Seraik destaca que o presídio não tem “condições sanitárias satisfatórias”. De acordo com ela, além da “insalubridade estrutural dos pavilhões habitacionais, falta material de limpeza, higiene pessoal e rouparia. Sem peças de vestuário para troca e com a proibição da visitação, os presos permanecem com a roupa do corpo desde a rebelião”.

Rebelião

No dia 16 de março de 2020, os presos de 4 presídios paulistas, incluindo o Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, se rebelaram. Houve uma fuga em massa de 1,3 mil detentos, sendo que 720 foram recapturados poucos dias depois do motim. Segundo a SAP, as rebeliões foram uma resposta à suspensão da saída temporária, agendada para o mês de março, que ocorreria no dia 17. O benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto.

“A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”, justificou a secretaria na ocasião.

A juíza de direito ressaltou, na decisão, que os que participaram dos “atos de insubordinação” foram transferidos para outras unidades e, assim, não serão beneficiados pela medida.

(Com informações de Daniel Mello / Denise Griesinger / Agência Brasil)