Justiça do RJ manda Frota pagar mais R$ 30 mil a Chico Buarque por ofensas

Data:

Justiça do RJ manda Frota pagar mais R$ 30 mil a Chico Buarque por ofensas | Juristas
Chico Buarque
Autor A.Paes _Depositphotos_407408978_S

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pague mais R$ 30 mil ao cantor Chico Buarque por ofensas feitas no Twitter em 2017. Frota chamou Chico Buarque de “filho da puta” e afirmou que ele “chorava por não poder mais roubar livremente”.

Referindo se também a Caetano Veloso e Gilberto Gil,  Frota, que um ano depois foi eleito, disse ainda na postagem, “O que esses merdas pedem não é o ‘volta Lula’, mas o volta mamata”.

cantor Roberto Carlos
Créditos: Africa Studio / Shutterstock.com

Processado por Chico, o ex-ator foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil.

Na decisão, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte disse que, “A manifestação ultrapassou em muito a crítica pela atuação de Chico Buarque como artista e como agente político”. Segundo o magistrado, Frota “imputou xingamentos e crimes sem que para isso tenha qualquer prova.”

O ator, que, na sua defesa à Justiça, havia afirmado ter feito uma “crítica ácida” ao compositor, sem, contudo, “atingir sua honra”, fez o pagamento da indenização no dia 2 de agosto de 2021.

indenização
Créditos: Geckophotos | iStock

Chico, porém, recorreu argumentando que o valor deveria ser acrescido de juros desde a publicação das ofensas, o que foi confirmado pela Justiça, resultando nos R$ 30 mil a mais. Além do valor extra, de acordo com a decisão, Frota terá de divulgar em sua conta no Twitter o conteúdo da condenação.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia...

Justiça catarinense confirma possibilidade de penhora de bens comuns do casal em ação de execução

A penhora sobre os bens comuns do casal no regime de comunhão universal de bens é juridicamente viável, desde que a meação do cônjuge não devedor seja devidamente preservada, conforme determina o artigo 1.667 do Código Civil, observando as exceções previstas no artigo 1.668.

Digital Influencer será indenizado após suspensão injustificada de conta no TikTok

A suspensão arbitrária de um perfil em rede social configura falha na prestação de serviço, especialmente quando a conta é utilizada como fonte de renda. Caso a plataforma não comprove a violação dos termos de uso, pode ser condenada à reativação do perfil e ao pagamento de indenização por danos morais.

Justiça exige maior rigor de multinacional para combater golpes virtuais durante Black Friday

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Brusque determinou que uma multinacional de anúncios digitais adote medidas imediatas para prevenir o uso de sua plataforma em golpes virtuais. A decisão, proferida em 25 de novembro de 2024, obriga a empresa a bloquear anúncios que utilizem indevidamente o nome e a imagem de uma rede de lojas de departamentos e de seu proprietário, salvo os provenientes de perfis verificados e oficiais.