Justiça impede que dupla Maiara e Maraisa usem a marca ‘As Patroas’

Data:

Justiça impede que dupla Maiara e Maraisa usem a marca 'As Patroas' | Juristas
Dupla Maiara e Maraisa show em Florianopolis.
Autor-thenews2.com

O juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª Vara Empresarial de Salvador (BA), em decisão liminar, no dia 8 de junho, determinou que a dupla Maiara e Maraísa, e o escritório WorkShow, que cuida da carreira das sertanejas e era responsável pelo empresariamento de Marília Mendonça, evitem qualquer utilização da marca “A Patroa” ou “As Patroas”, seja em publicidades, eventos, por meio físico ou virtual, sob pena de multa de R$ 100 mil por utilização.

Justiça impede que dupla Maiara e Maraisa usem a marca 'As Patroas' | Juristas
06.03.2020 – Marilia Mendonca em coletiva de imprensa em Sao Paulo (Foto: Victoria Silveira/TheNews2/Deposit Photos)

A determinação ocorreu após a cantora baiana Daisy Soares, proprietária da marca, denunciar o uso indevido pelas sertanejas. Ela alega que desde 2013 se apresenta como ‘A Patroa’, levantando a bandeira da defesa do poder feminino e conquistas da mulher. Com o sucesso da marca, Daisy conseguiu junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro de ‘A Patroa’ em 2017, sendo a legítima titular.

A cantora conta que soube que Wander Oliveira, empresário de Marília Mendonça, fez um pedido ao INPI de registro da marca ‘Patroas’ nas mesmas especificações dela. Ela conta ter entrado em contato, mas o empresário teria explicado que usaria apenas para uma festa. Porém, o projeto ‘As Patroas’ foi ganhando outras proporções. Segundo ela, como não conseguiu realizar um acordo de forma amigável e precisou entrar na Justiça.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Auditoria do CNJ e CNMP aponta falhas de padronização em pagamentos retroativos de “penduricalhos” na Justiça e no Ministério Público

Auditoria do CNJ e do CNMP identificou 694 pagamentos retroativos sem padronização em tribunais e no Ministério Público. O levantamento aponta grande variedade de nomes e critérios, dificultando o controle dos valores e a fiscalização determinada pelo STF. O relatório recomenda normas unificadas para garantir transparência e rastreabilidade dos pagamentos.

China cria regras para responsabilizar empresas por danos emocionais causados por “companheiros de IA”

Nova regulamentação chinesa impõe regras para empresas de inteligência artificial que oferecem serviços de interação emocional, como namorados virtuais. As plataformas poderão ser responsabilizadas por danos psicológicos, especialmente em casos de dependência emocional ou exposição de menores. As normas entram em vigor em julho e preveem multas e suspensão de serviços em caso de descumprimento.

Câmara aprova projeto que limita multas eleitorais e altera regras de financiamento e propaganda partidária

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece limite de R$ 30 mil para multas eleitorais, restringe a penhora de recursos dos fundos partidários e flexibiliza regras de propaganda digital automatizada. O texto também altera prazos de prestação de contas, amplia parcelamentos e segue agora para análise do Senado.

TJDFT e Caixa alinham nova rotina para recebimento de depósitos judiciais

O TJDFT e a Caixa Econômica Federal se reuniram para alinhar a nova rotina de recebimento de depósitos judiciais, após a integração dos sistemas pelo PJe. O objetivo é dar mais agilidade aos procedimentos, como a gestão de valores e emissão de alvarás.