Decisão é da 1ª Turma do STF.
Foi determinada a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado em 2010 pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, defensora da reforma agrária. Decisão é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou a liminar concedida no ano passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, garantindo a liberdade do fazendeiro até o julgamento do mérito da ação que tramita no Supremo.
Dorothy Stang foi assassinada em 2005, vítima de uma emboscada em uma estrada de terra em Anapu – PA. Mais de cinco anos depois, Galvão foi condenado a 30 anos de reclusão por ser o mandante do crime.
O fazendeiro chegou a ser preso em Altamira, no Pará em 2011. Contudo, recursos garantiram a redução da pena de Galvão e ainda o manteve livre na maior parte do tempo desde a condenação.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Galvão para 25 anos e determinou a prisão do fazendeiro em 2017, porém, em março do ano passado, o ministro Marco Aurélio o liberou. Na reunião ocorrida no último dia 19, o ministro foi voto vencido na Primeira Turma.Foi determinada a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado em 2010 pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, defensora da reforma agrária. Decisão é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou a liminar concedida no ano passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, garantindo a liberdade do fazendeiro até o julgamento do mérito da ação que tramita no Supremo.
As investigações também apontaram Amair Feijoli da Cunha e Vitalmiro Bastos de Moura como mandantes do assassinato, e Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista como responsáveis pelo assassinato da missionária. (Com informações da Agência Brasil EBC.)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
