Mantida condenação de homem que se passou por funcionário de banco para aplicar golpe

Por unanimidade, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão da Vara Criminal do Núcleo Bandeirantes que condenou um homem que teria fingido ser funcionário do banco BRB para enganar cliente para que ela lhe entregasse seu cartão e senha. Pela prática do crime de estelionato, o réu foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, além do pagamento de multa.

Segundo a acusação, o réu e mais duas pessoas aplicaram o golpe da falsa fraude bancária ao induzir a vítima em erro para que lhes entregasse os cartões de sua conta corrente. Os acusados ligaram dizendo que eram funcionários do banco BRB e que tinham detectado compras indevidas na conta corrente, razão pela qual mandariam uma pessoa buscar seus cartões.

De posse dos dados e cartões da vítima, os acusados foram até uma agência bancária e transferiram mais de R$ 12 mil reais. Funcionários do banco perceberam a fraude e acionaram a polícia. O acusado foi preso ainda dentro da agência na posse de cartões e extratos bancários em nome da vítima, além da quantia em espécie de R$ 6.900,00.

O réu apresentou defesa solicitando a aplicação da pena mínima. O magistrado da 1a instancia esclareceu que as provas juntadas ao processo (documentos e depoimentos do réu e testemunhas) eram suficientes para sustentar a condenação do réu pelo crime de estelionato. O réu recorreu questionando o cálculo da pena, contudo os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida.

Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.