A decisão que condenou dois réus pelo crime de latrocínio tentado contra um motorista de aplicativo foi mantida pela 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em concordância com a decisão proferida pelo juiz Daniel Romano Soares, da 1ª Vara de Américo Brasiliense. As penas impostas aos réus são de 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, além de multa, e de 20 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão, mais multa, que devem ser cumpridas em regime fechado.
O crime ocorreu em março de 2022, quando os acusados solicitaram um carro por aplicativo em Araraquara com destino à cidade de Santa Lúcia, anunciaram o assalto durante a corrida e agrediram a vítima, que reagiu.
O relator do recurso, desembargador Tetsuzo Namba, ressaltou que a identificação dos réus pela vítima foi confirmada pelo laudo pericial e pelos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência e efetuaram as prisões. A decisão foi unânime e contou com a participação dos desembargadores Xavier de Souza e Paiva Coutinho.
Apelação nº 1500143-23.2022.8.26.0040
(Com informações da TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo)
