O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou uma denúncia contra uma beneficiária de plano de saúde que forneceu informações falsas durante a contratação do serviço. O caso se desenrolou quando a segurada solicitou autorização para uma cirurgia de gastroplastia, seis meses após negar sua condição de obesidade.
Durante o processo de solicitação da cirurgia, a paciente apresentou um pedido médico pré-cirúrgico que mencionava sua batalha contra a obesidade por mais de 10 anos, incluindo um tratamento de aproximadamente dois anos com uma variedade de medicamentos, dietas e exercícios físicos.
Apesar de a segurada não ter obtido êxito em sua tentativa de fraude, o Ministério Público optou por denunciá-la por falsidade ideológica. A denúncia alega que a paciente omitiu intencionalmente informações sobre sua saúde, visando a obter benefícios de tratamento para os quais não teria direito.
“A denúncia foi recebida e a beneficiária virou ré numa ação penal. Esta decisão acende um alerta para todas as pessoas que pensam que mentir ou omitir informações na hora de contratar um plano de saúde”, explica, Jair Jaloreto, sócio do Jaloreto e Associados e advogado do plano de saúde.
Segundo ele, o consumidor tem de ter em mente que pequenas mentiras ou omissões na contratação de serviços pode virar caso de Polícia.
Com informações da assessoria.
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