Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de um curso sobre SEO, SEM e SERP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Entre:
Nome da Instituição/Empresa Contratada:
[Instituição/Empresa], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATADA.
E
Nome do Contratante:
[Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da carteira de identidade nº [Número da Identidade], CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) CONTRATANTE.
Considerando que:
A CONTRATADA oferece um curso de capacitação em SEO, SEM e SERP, visando fornecer conhecimentos e habilidades nas áreas de otimização para motores de busca, marketing em motores de busca e compreensão das páginas de resultados de motores de busca.
Cláusula 1 – Objeto do Contrato
1.1 Este contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, referente ao curso denominado "Curso Completo de SEO, SEM e SERP", que será realizado nas dependências da CONTRATADA ou por meio de plataforma online, conforme descrito no Anexo I.
Cláusula 2 – Duração do Curso
2.1 O curso terá início em [Data de Início] e término previsto para [Data de Término], com carga horária total de [Número] horas.
Cláusula 3 – Valor e Forma de Pagamento
3.1 O valor total do curso é de R$ [Valor], que deverá ser pago pelo CONTRATANTE à CONTRATADA nas seguintes condições:
- [Descrever forma de pagamento, como parcelamento, pagamento à vista, descontos, etc.]
Cláusula 4 – Obrigações da CONTRATADA
4.1 Fornecer o curso conforme descrito no Anexo I, incluindo todos os recursos necessários para a realização do mesmo.
4.2 Emitir certificado ao CONTRATANTE, após a conclusão do curso e cumprimento de todas as exigências acadêmicas.
Cláusula 5 – Obrigações do CONTRATANTE
5.1 Pagar o valor do curso conforme estipulado na Cláusula 3.
5.2 Cumprir com as exigências acadêmicas do curso, incluindo participação nas aulas, realização de trabalhos e exames, conforme necessário.
Cláusula 6 – Cancelamento e Reembolso
6.1 Em caso de desistência por parte do CONTRATANTE, será aplicada a seguinte política de reembolso:
- [Detalhar política de reembolso, incluindo prazos e condições para cancelamento e desistência.]
Cláusula 7 – Disposições Gerais
7.1 Todos os anexos deste contrato são considerados parte integrante e complementar do mesmo, para todos os efeitos legais.
7.2 Qualquer alteração neste contrato deverá ser realizada por meio de termo aditivo assinado por ambas as partes.
Cláusula 8 – Foro de Eleição
8.1 Fica eleito o foro da comarca de [Localidade], para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade - UF], [Data da Assinatura do Contrato].
[Nome e Assinatura da Contratada]
[Nome e Assinatura do Contratante]
Testemunhas:
-
Nome:
RG:
CPF: -
Nome:
RG:
CPF:
Anexo I – Descrição do Curso
- Conteúdo Programático: [Detalhar o conteúdo do curso]
- Material Didático Incluso: [Descrever o material fornecido]
- Modalidade: [Presencial/Online]
- Horários das Aulas: [Inserir horários]
- Recursos adicionais: [Incluir detalhes sobre plataformas online, acessos, etc.]
Este modelo de contrato é flexível e deve ser adaptado para refletir as políticas específicas da instituição ou empresa que oferece o curso, bem como para garantir que todas as cláusulas estejam de acordo com as leis aplicáveis. É sempre indicável consultar um advogado especialista em Direito Digital.
