Morte de jovem atacado por leoa revela falhas no atendimento a pessoas com transtornos mentais, diz juíza

Data:

Plano de saúde - idosa
Créditos: artisteer / iStock

A morte de Gerson de Melo Machado, 19 anos, no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, reacendeu discussões sobre a fragilidade das políticas de atendimento a pessoas em sofrimento psíquico. Segundo a juíza Conceição Marsicano, da 2ª Vara de Garantias, o jovem não recebeu o cuidado especializado determinado pela Justiça. Em entrevista à CBN, ela afirmou que o acolhimento previsto “não aconteceu da forma devida”.

Gerson, conhecido como “Vaqueirinho”, morreu no domingo (30) após escalar estruturas do parque, ultrapassar barreiras de proteção e entrar na área interna onde uma leoa estava. Vídeos gravados por visitantes mostram o rapaz se aproximando do animal antes do ataque. O sepultamento ocorreu na tarde de segunda-feira (1º), acompanhado por familiares e por profissionais da assistência social que o acompanhavam.

A magistrada relatou que o jovem apresentava transtornos mentais e acumulava diversas passagens pelo sistema de Justiça. Quando o caso chegou à sua análise, ele estava detido no Presídio do Róger sem avaliação psicossocial adequada. Após requisitar exames e receber parecer técnico, a juíza determinou sua saída da unidade e o encaminhamento ao CAPS AD para tratamento especializado — medida que, segundo ela, não foi efetivada.

Marsicano afirmou ter comunicado a situação às secretarias estadual e municipal de Saúde, relatando problemas estruturais, como a falta de informações sobre vagas em unidades terapêuticas, além da necessidade de uma nova etapa de cuidado que não chegou a ser ofertada. “Ele precisava avançar no tratamento, mas isso não aconteceu”, disse.

Repercussões

A Prefeitura de João Pessoa informou que Gerson invadiu o recinto da leoa de forma repentina, surpreendendo as equipes de segurança, que tentaram impedir a ação. A Polícia Civil, em laudo preliminar, trabalha com a hipótese de ação voluntária, ainda a ser confirmada.

A leoa Leona, que atacou o jovem, segue sendo monitorada e está em bom estado de saúde, de acordo com a administração municipal. O animal não será sacrificado. O parque permanece temporariamente fechado enquanto são concluídos os procedimentos oficiais. A gestão reforça que a estrutura do local atende às normas de segurança vigentes.

(Com informações do Juri News)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo