Nikolas Ferreira é condenado por transfobia contra Duda Salabert

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado em segunda instância por atos de transfobia dirigidos à também deputada Duda Salabert (PDT-MG). A decisão resultou em uma indenização de R$ 30 mil, montante inferior aos R$ 80 mil determinados pela Justiça de primeira instância como compensação por danos morais. A informação é do UOL

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Créditos: Alex LMX | iStock

A condenação ocorre em meio a um cenário onde atitudes discriminatórias têm recebido maior atenção e punição, buscando garantir o respeito e a dignidade para todos e todas, independentemente de orientação sexual, identidade de gênero ou qualquer outra característica.

“Estou aguardando o Pix na minha conta”, disse Salabert. “Se não aprendeu em casa, na escola ou na igreja, aprenderá na Justiça a respeitar as travestis”, escreveu a parlamentar nas redes sociais. Procurada pelo UOL, ela também afirmou que o endosso à condenação em primeira instância é um “marco histórico”.

Entenda:

Em entrevista dada no fim de 2020, o deputado disse: “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou. Na época, ele e Salabert ainda eram vereadores em Belo Horizonte.

No processo, consta que o parlamentar “repercutiu a matéria em suas redes sociais Twitter e Instagram, insistindo na ofensa e utilizando tom jocoso em suas publicações.”

Sobre a decisão

Nikolas Ferreira é condenado por transfobia contra Duda Salabert | Juristas
Deputado Nikolas Ferreira e deputada Duda Salabert
Foto: Reprodução/Instagram

Segundo a deputada, esta é uma decisão que ratifica o que já é pacificado no STF, de que transfobia é crime no Brasil. “Nesse sentido, a Justiça brasileira deixa claro que não serão tolerados episódios de desrespeito às identidades de pessoas travestis e transexuais”, afirmou Salabert.

Segundo o UOL, o deputado Nikolas Ferreira, não deu retorno aos contatos do Portal.

Com informações do UOL.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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