Supremo analisará limites da religião na prática psicológica
O Supremo Tribunal Federal julgará norma do Conselho Federal de Psicologia que proíbe o uso de religião na prática psicológica. O caso foi levado ao plenário após destaque do ministro Edson Fachin, e o relator Alexandre de Moraes votou pela validade da regra.
Empresas passam a ter obrigação de informar sobre direito a folga para exames preventivos
A Lei 15.377 obriga empresas a informar sobre campanhas de vacinação e prevenção dos cânceres de mama, colo do útero, próstata e HPV, garantindo até três dias de folga por ano para exames preventivos, sem prejuízo salarial.
O projeto, originado no PL 4.968/2020, foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que destacou que a medida protege a saúde do trabalhador e pode reduzir custos com afastamentos prolongados.
Responsabilidade Civil na Reforma do Código Civil: fundamentos, transformações e perspectivas
O Portal Juristas promoveu uma live com Nelson Rosenvald, Amanda Klauck e Sabrina Albarello sobre responsabilidade civil na reforma do Código Civil, destacando mudanças, fundamentos e impactos para advogados e cidadãos.
Gestão de casos fiscais complexos e o devedor contumaz é debatida em live
O Portal Juristas promoveu uma live sobre gestão de casos fiscais complexos e devedores contumazes, com Arthur Moura (Procurador da PGFN) e moderação de Nêmora Andrade e Saulo Medeiros.
Foram debatidas estratégias do fisco para lidar com inadimplentes recorrentes, incluindo planejamento tributário, compliance e análise de riscos, destacando a importância da tecnologia e do monitoramento estratégico.
Reforma Tributária 2026: Desafios e impactos para empresas e contribuintes
O Portal Juristas realizou uma live sobre a reforma tributária de 2026, com Dra. Francine Faquelo e Dr. Saldo Medeiros. Foram discutidas mudanças como IVA dual, CBS, IBS, IPI e imposto seletivo, além dos impactos para empresas e contribuintes. A reforma traz desafios de planejamento, logística e aumento da litigiosidade, exigindo atenção e estratégia.
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