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A OpenAI anunciou a ampliação de sua atuação no setor empresarial por meio da celebração de parcerias estratégicas com quatro das principais empresas globais...

Influenciador Hytalo Santos recebe pena superior a 8 anos por crimes envolvendo menores

O influenciador Hytalo Santos foi condenado a pena superior a oito anos de reclusão pela prática de crimes relacionados à produção e reprodução de...

STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que a limitação do valor da anuidade prevista para conselhos profissionais não se aplica à...

STJ destaca multa de mora em parcelamento tributário e natureza pública da folha de respostas do exame da OAB

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do Informativo de Jurisprudência, ressaltando decisões de relevância significativa para...

Uso de imagem sem viés comercial ou depreciativo em documentário não gera dever de indenizar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização de um homem que processou a HBO Brasil Ltda. pelo...

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