TJMG mantém condenação por danos decorrentes de obra irregular e reconhece omissão do Município de Alfenas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Município de Alfenas e de particular responsável por...
STJ nega liminar para reduzir pena de mãe condenada por matar filho e ocultar corpo em freezer
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da Presidência da Corte, negou pedido liminar em habeas corpus...
Suspensão nacional de ações sobre voos se limita a danos causados por fatores externos
A suspensão nacional de processos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos, determinada em 2025 pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplica-se...
Turma Recursal do DF mantém condenação por demora excessiva no conserto de veículo segurado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou, de forma solidária, a Allianz Seguros e a Brasal Veículos...
Justiça condena Marçal a indenizar Boulos em R$ 100 mil por divulgação de fake news
A Justiça de São Paulo condenou o influenciador e ex-candidato Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...
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