Ausência de dolo afasta condenação por peculato em caso de bolsas-atleta no Vale do Itajaí
O Juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque absolveu réu denunciado pela suposta prática do crime de peculato, em ação penal que apurava...
ChatGPT passa a utilizar conteúdos gerados por outra IA e reacende alertas sobre confiabilidade da informação
O modelo mais recente do ChatGPT, o GPT-5.2, passou a recorrer a conteúdos produzidos por outra inteligência artificial generativa para responder a determinadas perguntas....
STJ invalida prisão civil de devedor de alimentos intimado por WhatsApp
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar habeas corpus, decidiu, por unanimidade, que a intimação do devedor de alimentos realizada...
TJSP determina reintegração de posse de imóvel ao espólio diante de ocupações irregulares sucessivas
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por maioria de votos, determinou a reintegração de posse de...
Justiça Federal deverá examinar pedido de indenização de filho separado dos pais em razão da política de isolamento da hanseníase
A Justiça Federal deverá analisar o mérito do pedido de indenização formulado por homem que, na infância, foi separado de seus pais em decorrência...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil