Justiça do Trabalho condena hospital de Belo Horizonte por submeter enfermeira a condições análogas à escravidão
A Justiça do Trabalho condenou um hospital de Belo Horizonte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil a...
TJDFT mantém condenação de fabricante por comercialização de alimento contaminado
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Pandurata Alimentos Ltda....
Ministro Fachin destaca papel dos direitos humanos no fortalecimento da democracia nas Américas
Durante a cerimônia de posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), realizada nesta segunda-feira (26/1), em São José...
STJ define critérios para aplicação de medidas atípicas na execução civil
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.137), sobre a possibilidade de uso de...
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
O Plenário do Senado aguarda a votação de projetos de lei que endurecem as penas para crimes como furto, roubo e estelionato, incluindo condutas...
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