Homem é condenado a pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Cubatão que determinou...
Empresário de Porto Alegre é condenado por sonegação superior a R$ 4 milhões em tributos federais
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um empresário da capital gaúcha por suprimir e reduzir tributos federais em valor superior a R$...
Plataformas são condenadas por compra fraudulenta realizada com dados de consumidora
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, de forma solidária, o Mercado Pago Instituição de Pagamento e o Mercado Livre.com ao pagamento de...
Juiz assegura direito de herdeira em situação de vulnerabilidade residir em imóvel do espólio com base em julgamento com perspectiva de gênero
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara de Sucessões da comarca de Goiânia, autorizou que uma mulher em condição de hipervulnerabilidade volte a...
Medida provisória assegura proteção aos direitos comerciais da Copa do Mundo Feminina de 2027
Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1335/26, que institui um regime jurídico especial para a proteção dos direitos comerciais...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil