Plenário do STF inicia julgamento sobre imunidade de ICMS a entidade filantrópica
Foi iniciado na sessão plenária desta quarta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, com repercussão geral reconhecida,...
Ação de ajudante da Seara é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência
O processo deveria ter início no juízo que atende ao local de trabalho.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da...
Justiça manda acusado de homicídio indenizar viúva da vítima
A Justiça decidiu que um motorista acusado de atropelar e matar um homem deve pagar indenização mensal à viúva da vítima. A mulher recorreu...
TST determina prosseguimento de ação do MPT contra empresa de trabalho temporário
O MPT alega que a Gelre Serviços Temporários não cumpre a legislação relativa a essa modalidade de trabalho.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
Justiça do Trabalho convoca empresas com ações para incentivar acordo com trabalhadores
A iniciativa faz parte dos preparativos da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2017, que será realizada de 22 a 26 de maio.
Na tentativa de...