Conciliação extraprocessual evita novas ações na Justiça
Uberaba e Ouro Preto realizaram um número expressivo de acordos nos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual em 2016
No decorrer de 2016, comarcas como Uberaba...
Tramitação direta de inquéritos policiais já tem data agendada para início
Iniciativa do TJMG com Polícia Civil e Ministério Público mineiros dará agilidade ao andamento de investigações criminais
Para dar agilidade ao andamento de investigações criminais,...
Negada liberdade a homem preso em operação de combate à pornografia infantil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus a um homem acusado de baixar e disseminar arquivos de conteúdo...
Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo ao pagamento de indenização...
Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho
Integrante de quadrilha que cometeu crimes contra o patrimônio, especialmente roubo de joias e semijoias, teve negado pedido para sair temporariamente da prisão, para...